Aviso legal e condições de utilização

Este documento rege a utilização do site. Para o detalhe do tratamento dos seus dados e dos cookies que utilizamos, consulte a nossa política de privacidade e a nossa política de cookies.

1. Informações sobre o gestor do site

Em aplicação do dever de informação previsto no artigo 10.º da lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e o comércio eletrónico, ANYO HEALTH SL, na qualidade de gestor do site oficinasanitas.es, comunica o seguinte:

ANYO HEALTH SL atua na qualidade de agente de seguros exclusivo da Sanitas, S.A. de Seguros (Grupo Bupa), inscrito no registo administrativo da Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões de Espanha (DGSFP) com a chave C0320B67816207. Pode verificar o registo do mediador em www.dgsfp.mineco.es ou consultar o certificado oficial de registo (PDF) da DGSFP.

Estas informações constituem e regem as condições de utilização, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores do site publicado com o nome de domínio oficinasanitas.es assumem e se comprometem a respeitar. A aceitação deste aviso legal não cria qualquer relação contratual entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL pelo site.

2. Definições

• «Site»: o domínio oficinasanitas.es colocado à disposição dos utilizadores da Internet.
• «Utilizador»: qualquer pessoa singular ou coletiva que utiliza ou visita o site.
• «Conteúdo»: as páginas que compõem todo o domínio, bem como as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologias, links, ficheiros de áudio e/ou vídeo, software, design gráfico e código-fonte do site.
• «Hiperligação»: técnica que permite ao utilizador navegar entre diferentes páginas com um simples clique num texto, num ícone ou num botão.
• «Cookie»: meio técnico de rastreio da navegação. ANYO HEALTH SL informará da sua utilização quando forem implementados no site.

3. Utilizadores e condições de utilização

O acesso e/ou a utilização deste site atribui a qualidade de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, plenamente e sem reservas as presentes condições, incluindo todas as cláusulas e condições gerais contidas neste aviso legal. Se o utilizador não estiver de acordo com estas condições, deve abster-se de utilizar o site.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e a não os empregar para: atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; difundir conteúdos racistas, xenófobos, pornográficos ilegais ou de apologia do terrorismo; causar danos aos sistemas físicos e lógicos do gestor, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos; ou tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores.

4. Propriedade intelectual e industrial

ANYO HEALTH SL é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (imagens, áudio, vídeo, software, textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.), ou, se for o caso, dispõe das respetivas licenças; todos os direitos reservados.

A reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de ANYO HEALTH SL, são expressamente proibidas. O utilizador pode visualizar os elementos do site e ainda imprimi-los, copiá-los e arquivá-los, desde que seja exclusivamente para uso pessoal e privado.

A marca SANITAS, o seu logótipo e os nomes comerciais dos seus produtos são marcas registadas da Sanitas, S.A. de Seguros (Grupo Bupa) e são utilizados com a sua autorização no âmbito do contrato de agência exclusiva.

5. Hiperligações

Este site pode conter hiperligações para outras páginas que não são geridas nem controladas por ANYO HEALTH SL; esta última não oferece, portanto, qualquer garantia e não assume qualquer responsabilidade quanto à licitude, fiabilidade, utilidade, exatidão ou atualidade dos seus conteúdos, nem quanto às suas práticas em matéria de privacidade. Quem desejar inserir uma hiperligação para este site deve abster-se de criar «frames», de fazer declarações falsas sobre o gestor ou de dar a entender que ANYO HEALTH SL aprovou ou supervisionou a ligação.

6. Disponibilidade e exclusão de garantias

ANYO HEALTH SL não garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de erros, nem que os seus conteúdos estejam sempre atualizados, mas fará tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir, corrigir ou atualizar esses problemas. Do mesmo modo, ANYO HEALTH SL não é responsável pelos danos causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software) pela presença de vírus, por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões desatualizadas do mesmo.

Formulários oficiais de reclamação estão à disposição dos utilizadores; podem ser solicitados ao responsável através dos canais indicados ou junto dos serviços de defesa do consumidor da respetiva comunidade autónoma.

7. Alterações ao presente aviso

ANYO HEALTH SL reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterações e atualizações às informações contidas no site, à sua configuração e ao seu design, bem como ao presente aviso legal. Cada atualização será comunicada no momento do acesso ao site para que cada utilizador possa conhecer o seu alcance.

8. Jurisdição e lei aplicável

Para qualquer questão relativa à interpretação, aplicação e execução do presente aviso legal, bem como para qualquer reclamação que possa decorrer da sua utilização, todas as partes submetem-se ao direito espanhol aplicável para determinar a jurisdição competente em cada caso. As presentes condições regem-se pelo direito espanhol.